Estrela

23 municípios do Vale apresentam queda

Índice é provisório e Colinas e Estrela, que tiveram números negativos, vão recorrer dos números. Imigrante teve acréscimo de 3,71%

12/07/2019 - Estrela

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2020. No total, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais, pertencem aos municípios.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado, determinando a parte que cada munícipio recebe sobre as receitas do ICMS. A estimativa é que sejam repassados mais de R$ 7 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano, sendo que esses recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos.

No Vale do Taquari, dos 36 municípios, 13 estão com os índices provisórios positivos para 2020, entre eles, Imigrante, com 3,71%. O município melhorou, o que, para a administração, é o resultado de diversas políticas de incentivo implantadas nos últimos anos. “Dentre elas destacamos a adesão à Nota Fiscal Gaúcha (NFG), parte integrante do Programa de Integração Tributária (PIT); a nova lei municipal do Pacote Agrícola, onde podemos observar o acréscimo no valor adicionado e o aumento da produtividade primária; e o crescimento da indústria local, decorrente dos esforços do empresariado local. Acreditamos estar no caminho certo e do crescimento, sem esquecer as demais políticas públicas implantadas que somente são possíveis de ser devidamente realizadas se mantivermos as contas públicas em dia”, disse o secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Emiliano Romagna.

Municípios recorrem

Os municípios têm prazo até 31 de julho para apresentarem contestações e impugnações do IPM provisório para 2020 e é o que Colinas e Estrela, que apresentaram índices negativos, de -2,62% e -2,71% respectivamente, farão. Dos 36 municípios, 23 apresentaram previsões negativas para 2020.

“O cenário econômico nacional e estadual desfavoráveis, a diminuição do consumo e a alta de preços repercutem nos municípios, onde empresas enfrentam dificuldades para manterem as portas abertas. Então isso vai se refletir na arrecadação dos municípios. Claro, preocupa que 23 municípios têm índice negativo. É preciso uma construção conjunta na busca de alternativas para que esse cenário se reverta, mas não cabe somente aos municípios fazer o dever de casa, mas, também, ao Estado e Governo Federal”, disse o presidente da Amvat Jonatan Brönstrup.

Colinas

“Na apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) Colinas registra um crescimento de 9,75%, comparando os exercícios de 2017 e 2018, o que podemos atribuir aos esforços de todos os empreendedores do município. Agora, falando do índice de retorno do ICMS para 2020, nós já estamos mobilizando a nossa assessoria para apresentação de recurso e percebemos que existem algumas inconsistências, que caso aceitas pela Fazenda Estadual, poderão reverter a nossa posição. Esta posição em que nos encontramos, em razão das projeções existentes, não significa que vá ocorrer uma redução dos retornos de ICMS para o próximo ano. Se no Estado, de uma forma geral, a economia tiver um bom comportamento, todos os municípios se beneficiam”, disse o secretário da Fazenda, Alécio Weizenmann.

Estrela

Estrela, de acordo com o prefeito Rafael Mallmann, também deverá recorrer. Mesmo com o negativo de -2,71%, Mallmann destaca que o índice é uma média e que a cada ano o munícipio vem registrando alta de R$ 2 milhões no recurso do ICMS e que, em 2018, alcançou o maior valor no VAF da história de Estrela.

“Esse índice é uma prévia e ainda temos recursos de várias empresas que não foram lançados e mais a produção rural. Vamos buscar cerca de R$ 50 milhões em recursos e no índice definitivo, provavelmente estaremos positivos”, afirma.

Os recursos encaminhados pelas prefeituras serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos, que deve ocorrer em outubro.


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