Estrela

Comissão especial apresenta relatório

20/04/2012 - Estrela

Na segunda-feira, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Pavimentação e Regularização Fundiária, instalada na Câmara de Vereadores no dia 14 de abril de 2011, apresentou seu relatório final. Presidida pelo vereador Marco Aurélio Wermann (PT), tendo como relator o vereador Cristiano Nogueira da Rosa (PMDB) e secretário Aloísio Leo Mallmann (PSD), a Comissão aponta uma série de iniciativas que podem ser inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O trabalho iniciou com um mapeamento dos principais pontos da cidade aonde ainda não existe calçamento, com destaque para as vias que possuem escolas ou postos de saúde, colocando-as como prioridade para o Executivo. “Realizamos diversas visitas e reuniões com moradores interessados nas obras de pavimentação comunitária. Também buscamos modelos de outros município, a fim de agilizar esse processo”, observa Wermann

Entre os principais pontos elencados estão a criação de um Fundo Municipal de Pavimentação com busca de recursos da União e Estado; priorização das pavimentações nas escolas municipais de Educação Infantil, escolas municipais de Ensino Fundamental e Postos de Saúde; incrementar pavimentação comunitária ampliando para 50% a participação do município e ampliação do prazo de pagamento; e, por fim, agilização dos processos de regularização fundiária, especialmente no Loteamento Popular III. O relatório agora será encaminhado ao Executivo.


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