Estado

Escritura na mão

08/11/2013 - Estado

Na casa projetada por Marinez, ela guarda com cuidado os recibos do IPTU, enquanto sonha com a escri

Após 19 anos, moradores do lote 3 encaminham posse de terrenos


O sonho da casa própria de 178 famílias está para ser resolvido definitivamente. Instaladas em seus lotes, os moradores do Loteamento 3 do Bairro Boa União estão a poucos centímetros de colocar a mão na escritura. No CTG Raça Gaudéria, o município reuniu as famílias para encaminhar a papelada. A reunião ocorreu nesta quinta-feira. Agora, equipes da administração farão o registro final para compor as escrituras das famílias. 


Para o titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Marco Wermann, a situação transita em duas esferas para as famílias do loteamento. “Primeiro é um dever e um compromisso do município que há quase duas décadas não regularizou a situação deles.” A segunda, de acordo com ele, está no viés econômico. “Todos os financiamentos do sistema habitacional, com recursos do governo, não estão acessíveis aos moradores por falta de uma escritura”, justifica. 


A sessão do lote, por meio de escritura, vai providenciar também a chance de venda. Quem deseja mudar de ares e quiser negociar sua casa, terá a oportunidade de colocar na vitrina a morada. “É importante salientar que as escrituras não estarão prontas. Nossa equipe vai dar entrada na confecção do documento, que não terá custo para a comunidade”, alerta Wermann. Nas escrituras constarão apenas o registro do lote – da terra. O imóvel edificado em cima do terreno deve ser registrado pelo proprietário, na sequência. Assim que estiver de posse de sua propriedade. “Isso vai fazer a economia girar. Porque de posse das escrituras as famílias podem ampliar suas casas, equipar com móveis novos. Para nós é fundamental essa regularização. Tanto no aspecto social, quanto no econômico”, conclui o secretário. 



Expansão do projeto "Minha Escritura"

A primeira etapa da regularização dos terrenos está no lote 3. Mas no próprio Boa União existem mais famílias que aguardam pelo documento. Wermann diz que o Loteamento 5 também necessita de atenção. “O próximo passo será o lote 5. A quantidade de famílias é menor do que o lote 3. Assim como a permanência dos moradores. As famílias instaladas lá estão a bem menos tempo.”    


A longo prazo, o projeto “Minha Escritura” visa regularizar todas as áreas cedidas do município. O titular do Planejamento não tem o número preciso de famílias em situação irregular, mas garante: o “Minha Escritura” é um caminho sem volta, que ruma para regularidade geral em Estrela. 



Documentos necessários

A escrituração sai de graça. Mas os proprietários precisam entregar cópias de documentos ao município.


* Apresentação do documento original – Carteira de Identidade; CPF.

* Certidão de Casamento para quem for casado.


Será marcada uma data para a coleta e cópia dos documentos originais. Cada família será notificada..



Sonho quase realizado

A copeira Marinez Gonçalves (46) segura na mão os comprovantes do pagamento pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o único documento que leva o nome dela e garante que o solo onde está fincada a casa da família é própria. “Eu sou uma das primeiras moradoras dessa região e a gente batalhou muito para conseguir essa escritura”, confirma. 


Marinez recorda que na época da mudança para o Boa União – 1995 – ganhou do município o lote de terra e a quantidade de material de construção para subir três cômodos. “Uma cozinha pequena, um quarto e um banheiro”, conta. O piso, inclusive, ela comprou com recursos próprios. 



Crescimento

A família foi aumentando e a necessidade de ampliar as peças se tornou uma realidade. Hoje a casa tem sala, banheiro, mais que um quarto e até uma área de serviço. “Fizemos tudo com muito esforço e para nós é gratificante saber que vamos ganhar nossa escritura”, confirma. 


Na casa agora mora a copeira, dois filhos e o marido. A filha caçula, inclusive nasceu no lote 3. “Aqui é muito bom de morar. De forma alguma eu penso em me mudar, ou deixar minha casa.” O micro-ônibus passa a cada meia hora. Ela e o marido têm o serviço perto de casa. Não falta nada além do papel de posse da terra. “É um grande presente que estamos recebendo.” 


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