Imigrante

Após dois anos, índice positivo em Imigrante

Município reverteu cenário negativo, ao contrário de Estrela e Colinas, que apresentam variação de -2,31% e -1,12%, respectivamente

09/11/2018 - Imigrante

Após dois anos com percentuais negativos no Índice de Participação dos Municípios (IPM), Imigrante conseguiu reverter a situação e avançar 1,01% no montante de arrecadação do ICMS, que será acumulado ao longo de 2019.

O dado foi divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado na segunda-feira, dia 5, e traz os percentuais de ICMS que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos. Apurado pela Receita Estadual, o IPM leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017 e aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 6,5 bilhões entre as prefeituras.

Com o resultado, Imigrante passou da posição 225º para 218º. Em 2017, o índice havia ficado em -10,8%, e em 2018, -6,28%. “Estamos felizes porque conseguimos um percentual positivo para 2019, isso demonstra que nossa indústria e setor primário estão apostando forte no desenvolvimento do nosso município, fazendo com que alcancemos um valor adicionado maior”, afirma o prefeito, Celso Kaplan.

No índice, o retorno do ICMS das indústrias do município e da agricultura se configuram como os maiores setores. “Nós tivemos crises nesses dois ramos, mas como agora deu uma aquecida no mercado, as empresas aumentaram seus investimentos. Além disso, o que logo dá resultado positivo é o setor primário, que corresponde ao valor adicionado mais direto no índice, porque, por exemplo, três aviários de frango já geram para o ano seguinte um valor enorme”, comenta.

Para 2019, o retorno do ICMS representa 32,5% do orçamento municipal, valor que mostra a importância de alcançar índices cada vez maiores. “O percentual de 1,01% ainda não é grande, mas para 2019 já temos a probabilidade de ter um valor maior. Esse recurso entra diretamente nos cofres públicos”, afirma Kaplan.

Com a projeção, o prefeito destaca que pilares maiores de investimento estão previstos para 2019, com projetos para a agricultura, infraestrutura e programas de incentivo. Além disso, explica que a educação fiscal também é trabalhada. “A CIC tem um programa próprio e recentemente aderimos ao Nota Fiscal Gaúcha, então isso são maneiras de educação fiscal. Queremos também desenvolver um trabalho mais forte nas escolas, para que os alunos reforcem aos pais a importância da nota fiscal”, comenta.

Maior retorno municipal

A Metalúrgica Hassmann, uma das maiores produtoras de fixadores do Brasil, que exporta para países como Argentina, Estados Unidos e Alemanha, está localizada em Imigrante e possui mais de 300 funcionários. Atualmente, a empresa é a que mais dá retorno de ICMS ao município, contribuindo para o índice.

De acordo com a controller da empresa, Ariete Versteg Mocellin, a empresa não fez investimentos significativos, mas, diferente de outras do ramo, conseguiu passar pela crise e acabou recebendo novos clientes. “Alguns concorrentes não conseguiram continuar e nossa fatia de mercado aumentou. Passamos por esse período de forma tranquila, porque temos um histórico de uma administração mais conservadora. Com o reaquecimento da indústria automobilística e agropecuária, nossos clientes começaram a demandar volumes maiores de produtos e isso reflete aqui”, afirma.

Critérios

A divisão na arrecadação do ICMS é definida por uma série de critérios. O de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF). O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas do município. Para as do Simples, é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. O valor final para um próximo exercício (2019) é obtido pela média dos dois anos anteriores (2016 e 2017) ao cálculo.

Composição do índice

Variação do VAF: 75%
População e área, cada uma com 7%
Número de propriedades rurais: 5%
Produtividade primária: 3,5%
Inverso do valor adicionado “per capita”: 2%
Pontuação no Programa de Integração Tributária – PIT: 0,5%

Estrela

Estrela obteve índice de -2,31% no IPM de 2019, mas se manteve na mesma posição no Estado (63º). De acordo com o prefeito Rafael Mallmann, o resultado já era esperado. “Isso é fruto da recessão da economia, porque o setor industrial sofreu uma pequena redução. No cenário nacional, essa variação, mesmo que negativa, é pouca expressiva. Mas estamos trabalhando para melhorar e temos várias empresas que estão construindo novas plantas no município e negociando a ampliação de unidades já existentes, assim como mantendo incentivos na agricultura”, comenta. 

Colinas

Para 2019, Colinas ficou com índice -1,12%, passando da posição 251º para 256º. O secretário de Administração e Fazenda, Alécio Weizenamm, afirma que, apesar do número negativo, não é possível afirmar que isso irá significar menos retorno financeiro. “Hoje não temos como estimar se isso realmente vai representar valores maiores ou menores, é claro que diminuiu o percentual de retorno, mas tudo depende da arrecadação do Estado, pode ser até que no fim do ano que vem, recebamos mais do que esse ano. Mas, é claro que queríamos crescer, porém reconhecemos que há setores, como o agropecuário, que perdeu muito valor por conta da crise, principalmente no valor adicionado do leite e mesmo assim conseguimos nos recuperar, pois o prejuízo poderia ter sido muito maior”, explica. 


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