Estado

Assembleia deve votar nesta terça-feira projeto do Mínimo Regional

Primeira faixa salarial será de R$ 1.196,47. Índice de reajuste tem o mesmo percentual do salário mínimo nacional

28/03/2018 - Estado

A Assembleia Legislativa deve votar, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 24/2018 que propõe reajuste de 1,81% no piso regional. A proposição, que tramita em regime de urgência, é a terceira entre 74 matérias que estão aptas para apreciação.

Caso o projeto seja aprovado pelos deputados, a primeira faixa salarial será de R$ 1.196,47. O critério do cálculo do reajuste é o mesmo utilizado no ano passado.

“O piso regional tem o mesmo percentual de aumento aplicado pelo governo federal em relação ao salário mínimo nacional. Caso o governo federal revise o valor do mínimo nacional ainda em 2018, o governo do Estado enviará novo projeto de lei à Assembleia, para fazer a atualização do mínimo regional, no mesmo índice”, explica o secretário de Planejamento, Governança e Gestão do Estado, Carlos Búrigo.

A posição foi reforçada pelo chefe da Casa Civil, Fábio Branco, durante café da manhã com líderes da base aliada, nesta terça, no Palácio Piratini. Isso porque o compromisso de atualização foi um pedido feito ao governo pelos deputados Álvaro Boessio e Elton Weber que realizaram, nas últimas semanas, reuniões com centrais sindicais.

A data-base do mínimo regional, que é composto por cinco faixas salariais, é 1º fevereiro. Por isso, o reajuste aos trabalhadores será retroativo.

Piso Regional do RS, nas cinco faixas salariais, que passa a vigorar após aprovação do reajuste 

  •           R$ 1.196,47
  •           R$ 1.224,01
  •           R$ 1.251,78
  •           R$ 1.301,22
  •           R$ 1.516,26

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