Estrela

Cuidado para não se machucar

01/07/2016 - Estrela

Uma pessoa, ainda conferindo os documentos que acabou de pegar na sede do Cartório Eleitoral, desvia da “calçada” quase inexistente para evitar cair e se machucar. A cena presenciada na Rua Dr. Tostes é recorrente em muitas quadras do município. Mas o artigo 84 do Capítulo V do Código de Posturas do município – Lei 2.638 – deixa claro que é dever do proprietário da área “executar a pavimentação do passeio fronteiro a seus imóveis com material não escorregadio e mantê-los constantemente em bom estado de conservação e limpeza”. Se não cumprir, pode resultar em multas. Dentre os principais motivos para tantos problemas, raízes de árvores levantando calçadas. O cuidado na escolha do tipo de árvore pode evitar este problema. Neste caso, o ideal é procurar a Secretaria do Meio Ambiente para buscar a orientação.
Outra questão que ocorre é a destruição das calçadas durante obras. Notificar e multar pode ser uma alternativa para obrigar proprietários e cuidar das áreas. A prefeitura frisa que adota o procedimento em casos onde não conseguiu a resolução por meio do diálogo.

 

Leia reportagem completa na edição impressa do NG de hoje.

 


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