Variedades

Dano moral nas relações de trabalho e consequências jurídicas

Por Magda Brancher Gravina

12/07/2019 - Variedades

Nem sempre é fácil saber se o comportamento de uma pessoa vai gerar, ou não, dano moral em outra. Como os nossos sentimentos são subjetivos, eles não são iguais e não são de fácil mensuração quanto à intensidade. Cada pessoa reage de uma forma diferente a uma determinada ação ou provocação. Também é diferente a interpretação dada por cada julgador. Assim, um juiz pode julgar procedente um pedido de indenização por dano moral enquanto outro, mesmo diante da mesma situação fática, pode julgar improcedente.

Certo é que, tanto o empregado quanto o empregador (mesmo sendo empresa), podem sofrer abalo moral. Portanto, é importante alertar que todos os envolvidos em uma relação de trabalho devem zelar para que a mesma seja conduzida dentro do maior respeito e consideração. Devem ser evitados, por exemplo, xingamentos, ofensas à honra, à idoneidade. Nada justifica uma agressão, quer verbal, quer física, salvo em legítima defesa.

As consequências jurídicas de um dano moral são significativas e geram, a quem deu origem ao mesmo, o dever de indenizar. A isso chamamos de “indenização por dano moral”. Saindo do campo teórico e entrando na esfera prática, podemos afirmar que o valor desta indenização normalmente é arbitrado considerando-se a proporção do dano. Um grave acidente de trabalho, uma doença ocupacional ou uma grave ofensa, geram indenizações elevadas, podendo chegar a patamares acima de R$ 10 mil, R$ 20 mil ou até mesmo R$ 50 mil.

Uma ofensa menos grave, lançada em um momento determinado, que não se repete, pode gerar uma indenização de menor valor. A título exemplificativo, citamos processos já ocorridos, em que o empregado foi ofendido pelo empregador ou por seu superior hierárquico, com palavras de baixo calão, nos quais a indenização por dano moral atingiu R$ 5 mil.

Atribuir apelidos pejorativos e repeti-los pode gerar indenização em torno de R$ 10 mil. Sendo o empregado vítima de abalo moral, poderá também pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho. Sendo a empresa a vítima do abalo moral, poderá, inclusive, demitir o empregado por justa causa, sem prejuízo de indenização. Cada caso deve ser analisado individualmente, bem como as circunstâncias do mesmo.

Advogada sócia da empresa Brancher Gravina Advogados, Magda Brancher Gravina OAB-RS 3.082

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