Estrela

Domingo para decidir os chefes do RS e país

Votação ocorre das 8h às 17h. Eleitores podem escolher o governador e presidente, analisando seus planos de governo

26/10/2018 - Estrela

A partir das 8h deste domingo, dia 28, os eleitores voltam às urnas para escolher os mandantes do país e do Estado. Concorrem à presidência Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), e para o governo do Estado, Eduardo Leite (PSDB) e José Ivo Sartori (MDB). O segundo turno ocorre porque em ambos os casos, nenhum candidato alcançou mais do que 50% dos votos para se eleger no primeiro no turno.

O Jornal NG conversou com a economista Cíntia Agostini e com o historiador Mateus Dalmáz, ambos doutores e professores da Univates, para que fizessem uma análise dos planos de governo dos candidatos à presidência e também dos candidatos ao governo do Estado.

Governo do Rio Grande do Sul

Para Cíntia, o tema do RS é o déficit fiscal e, nisso, as propostas de governo dos dois candidatos não diferem muito. “A margem de manobra é baixíssima. Ambos falam em negociação da dívida, que é a chave para isso. A diferença está em como fazer”, comenta. Enquanto Sartori fala em economizar para poder ter um saldo mais a frente e dar conta de vencer a situação, Leite fala em uma possibilidade de avanço e em uma perspectiva, a médio prazo.

A avaliação de Dalmáz é semelhante. “Diante da crise financeira do Estado, a solução apresentada pelos dois candidatos é a mesma: corte de gastos (menos assistencialismo), privatizações (para obter recursos) e repactuação da dívida do RS com a União.” Para ele, a diferença é que, para Sartori, a repactuação da dívida, que desobriga o Estado de pagar R$ 11 bilhões ao governo federal nos próximos 3 anos habilita o RS a cumprir compromissos com saúde, educação, segurança e folha de pagamento a curto prazo.

Já para Leite, além da repactuação, o fundamental do governo será incentivar o crescimento da economia para aumentar a arrecadação em três anos, quando vence o adiamento do pagamento da dívida. “Os dois candidatos assinalam a intenção de renovar o acordo com a União para mais três anos, o que daria 6 anos de prazo para o RS colocar as contas em dia. E esta parece ser a principal meta dos dois candidatos.”

Cíntia alerta que o grande tema é como dar conta, fiscalmente, do Rio Grande do Sul, que arrecada menos do que gasta há muito tempo. “Temos uma dívida consolidada, uma folha de pagamento em que mais da metade são pessoas inativas. E aí a forma de realmente pagar salário em dia é deixando de fazer outras coisas, porque não tem dinheiro efetivamente sobrando. É possível reduzir e enxugar a máquina do Estado? Eduardo diz que é possível e Sartori até já fez alguns movimentos. Os processos de extinção de algumas fundações foi isso, só que até agora nenhum foi consolidado.”

Ela enfatiza que a margem de manobra dos dois é restrita com as condições no curto prazo. “Talvez a decisão deste domingo seja entre dar oportunidade ao Sartori de governar mais quatro anos ou de investir na perspectiva do Eduardo Leite. Temos que ter em mente a dinamicidade que a gente quer dar ao RS: Sartori é um político de longa data e é um bom articulador, e o Leite é um cara jovem com uma perspectiva inovadora”, explica.

Contudo, Cíntia reforça que não há milagre. “As contas estão aí, as dívidas estão aí, os déficits estão aí e foram construídos ao longo de muito anos no RS, e a gente não virou um ciclo econômico para poder simplesmente ter dinheiro para fazer.”

Estado e sociedade civil

Em uma abordagem que leva em conta a ideologia, Dalmáz explica que tanto o MDB de Sartori quanto o PSDB de Eduardo Leite são partidos de centro-direita, ou seja, do mesmo campo político. Conforme o professor, nessas eleições, os dois candidatos têm defendido propostas típicas deste campo, como o compromisso do governo com o empreendedorismo privado (incentivo à iniciativa privada) e, também, com o bem-estar social (planos de assistência social). “Entretanto, há uma ligeira diferença entre os dois candidatos: enquanto  Sartori salienta o compromisso com o bem-estar social, e lamenta a falta de recursos para cumpri-lo, Leite propõe menor compromisso com planos de assistência em nome do equilíbrio financeiro”, salienta. De acordo com Dalmáz, é como se a candidatura de Eduardo Leite transitasse do campo de centro-direita em direção à direita liberal, tradicionalmente defensora de um estado mínimo em benefício do protagonismo da sociedade civil. “Ambos, então, estão no campo de centro-direita, mas, o PSDB está mais próximo da direita liberal.”

Presidência da República

“Nós estamos falando de dois planos de governo que estão nos extremos”, afirma Cíntia. Na relação entre o Estado e a sociedade civil, Dalmáz explica que, dentro do campo político de centro-esquerda, o PT defende o compromisso com o bem-estar social, ou seja, com o desenvolvimento econômico, a partir de iniciativa pública e privada, geração de emprego, renda e assistência social, especialmente para trabalhadores, minorias e excluídos. Por outro lado, dentro de um campo político de extrema-direita, o PSL defende um Estado que proteja o empreendedorismo privado de ameaças ao empregador, como movimentos sociais, legislação trabalhista e previdenciária benéfica ao trabalhador, que preze por valores tradicionais da sociedade, ligados à moral cristã, e que atribua para si, sem consultar a sociedade civil, decisões sobre demandas sociais, como posse de armas, direitos de mulheres, negros, indígenas, LGBTQI.

No espectro econômico, Dalmáz diz que a candidatura de Haddad tem defendido um modelo econômico "keynesiano", isto é, o compromisso do Estado, além da iniciativa privada, com a geração de emprego e renda, o que significa, na prática, valorização de estatais, obras públicas e incentivo à capacidade de consumo para provocar aumento de produção e geração de emprego, convivendo com certa inflação. Cíntia também analisa a candidatura petista desta forma. “O plano do Haddad traz os aspectos e retoma basicamente as políticas econômicas daquilo que o Lula trazia. É uma política de governo que retoma muita coisa que se tinha, olhando, fundamentalmente, para um Estado indutor. E aí se fala em simplificação de impostos, de reformas de base.” Para Cíntia, estamos falando de correntes completamente distintas. “Uma que olha para a economia com um Estado liberal e outra mais interventor.”

Do outro lado, conforme Dalmáz, Bolsonaro tem defendido um modelo econômico liberal, com menor participação do Estado na geração de emprego e renda, com privatizações, corte de gastos públicos, descompromisso com planos de assistência social, desburocratização da atividade empreendedora, reformas trabalhista, previdenciária e fiscal para incentivar a iniciativa privada e controle da inflação. Em uma análise do plano de governo de Bolsonaro, Cíntia coloca-o na extrema direita. “A perspectiva econômica é extremamente liberal, o que é contraditório com a perspectiva do resto do plano. Falam em negociar só com alguns países que não tenham ideologia, mas estão pouco explicitados e não tem clareza. Até citam alguns países, mas não se explica a o motivo da citação na perspectiva das relações comerciais, mas falam no presidente dos EUA, Donald Trump, diversas vezes, no sentido de que temos que liberar nossa economia para fazer relações com países que realmente têm dinamicidade econômica.”

Para Dalmáz, enquanto que os planos econômicos de Haddad o colocam no campo de centro-esquerda, os de Bolsonaro o colocam próximo à direita liberal, fazendo com que o candidato transite da extrema-direita à direita liberal. Cíntia explica que o plano de Bolsonaro fala em 20% de tributação da renda, que tem o objetivo de tributar menos o empresário. Contudo, com essa proposta quem tem menor renda terá o tributo aumentado em relação à tributação atual.

Privatização

O plano do PSL possui uma intenção clara de realizar concessões e privatizações, diferente da proposta do PT. “Estamos falando em extremos, de um Estado não máximo, mas indutor, e de um Estado mínimo dos planos de governo. E daí é o papel deles enquanto gestores da União decidir qual rumo tomar”, diz Cíntia. Ela explica que quando o economista que assessora Bolsonaro, Paulo Guedes, fala em volume de privatizações, ele diz em “virar o déficit no primeiro ano.” Já Haddad fala em crescimento, em retomada, em impulsionamento e em desenvolvimento a partir desta perspectiva. “Os extremos são o problema disso, porque talvez possa ter um pouco de tudo para a gente poder chegar lá. São visões muito distintas de como vamos conduzir a economia. No entanto, isso é o que se fala no plano, outra é o que efetivamente vai se dar.” Cíntia comenta que existe uma migração de ambos candidatos mais para o centro. “Nem tudo o que estão propondo vai ser possível, porque temos um Congresso que já foi eleito. Pouco falamos da questão econômica durante toda a campanha eleitoral. Contas que estão feitas lá em volumes, em dados, nem se sabe direito como se chegaram nestes dados. Por exemplo, volume de privatização não dá para fazer como está se pensando lá. Nem um, nem outro vai conseguir fazer aquilo que propõe. Muitos dos temas já estão pautados há muito tempo e não se conseguiu, como a simplificação dos impostos, as reformas.”

Reformas

Enquanto Bolsonaro mantém uma perspectiva de uma reforma da previdência nestas condições, o Haddad quer revisar. E a reforma trabalhista da mesma forma, conforme explica Cíntia. “Bolsonaro propõe a carteira verde e amarela, com o intuito que o empregado e o empregador regulem suas próprias relações de trabalho, enquanto isso nem é cogitado no plano de Haddad. Bolsonaro traz uma ideia de que o empresário está sendo muito punido e que isso precisa ser revisto”, explica. De acordo com Cíntia, o candidato do PSL também questiona os licenciamentos ambientais e tem uma proposta concreta de juntar os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. “Está sendo pressionado para que não faça”, comenta a economista.

Inserção internacional

Nas relações internacionais, Dalmáz explica que o plano de Haddad defende uma "autonomia pela diversificação" de parcerias na política externa. “Não apenas acordos com o hemisfério Norte, mas com o Sul, foco no extremo-oriente, Ásia e África, abertura de embaixadas, reativação do BRICS, valorização da integração na América do Sul, busca de cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.” Do outro lado, conforme o professor, o plano de Bolsonaro propõe um "alinhamento estratégico aos EUA" na política externa brasileira. “Isso significa buscar acordos comerciais preferencialmente com o hemisfério Norte e seguir a política internacional estadunidense em relação ao mundo islâmico, apoio a Israel; meio ambiente, desengajamento nos pactos de preservação ambiental; segurança, apoio a políticas de dissuasão de Washington, priorizando estratégias unilaterais e bilaterais de atuação.”

Poder dos atuais

O jornalista e documentarista, pós-graduado em Comunicação Legislativa, Deraldo Goulart, de Estrela, mas que mora em Brasília, analisa os resultados do primeiro turno e comenta que a força dos políticos que já estão no poder dificulta a entrada de representantes da região. “Essa falta de representatividade decorre do poder de fogo que os atuais deputados têm, que através das emendas parlamentares, mesmo que não sejam representantes do Vale, enviam recursos para obras, por exemplo. E isso tem grande influência no voto do eleitor, porque ele vê na prática o que acontece e entre uma proposta e algo concreto, acaba ficando com aquilo que vai beneficiar a comunidade. Isso é uma distorção do poder político, porque quem está no poder tem muita condição de permanecer, e isso é determinante para que ele dispute com muita vantagem as vagas que existem para o Vale do Taquari. Isso é uma perda para a região.”

Suplentes

Na semana após o primeiro turno, a Assembleia Legislativa do RS divulgou os nomes dos deputados estaduais suplentes, candidatos que foram os mais bem votados do partido ou da coligação logo após os eleitos. Estes substituem os titulares de forma temporária ou definitiva em casos de vacância para o preenchimento de cargos públicos, licença médica superior a 120 dias, falecimento, renúncia ou cassação do mandato.
Nesta lista, estão os candidatos que possuem alguma relação com a região e que estão na suplência imediata das coligações e partidos com representação na Casa.

Em dezembro, com os deputados eleitos, o Tribunal Regional Eleitoral também irá diplomar os suplentes, que só recebem remuneração quando assumem a vaga dos titulares.

Suplentes por coligações

Frente Trabalhista (PDT/MDB)
Enio Bacci - PDT
(3° suplente) 23.174 votos

Suplentes por chapas puras

NOVO - Douglas Sandri
(1° suplente) 15.907 votos
MDB - Comandante Nádia
(3ª suplente) 30.044 votos
PSB - Catarina Paladini
(2° suplente) 23.658 votos

Serviço

O que: 2º turno das Eleições.
Quando: domingo, dia 28, das 8h às 17h.
Onde: O local individual de votação pode ser conferido pelo site do Tribunal Superior Eleitoral, pelo link goo.gl/cUZa7P

À presidência: Fernando Haddad (13) e Jair Bolsonaro (17).
A governador: Eduardo Leite (45) e José Ivo Sartori (15).


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