Estrela

Empresa presta esclarecimentos sobre Cascata Santa Rita

Representantes e técnicos apontam entraves burocráticos para licenças

23/08/2019 - Estrela

Créditos da matéria: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Estrela

Uma reunião na Prefeitura de Estrela na tarde de sexta-feira, dia 16, tratou da situação da Cascata Santa Rita, uma área de 1,64 hectare, na Linha São Jacó, que está cedida à iniciativa privada, dentro do plano de manejo que objetiva a melhor utilização e preservação dos diversos parques e monumentos naturais do município. O encontro contou com representantes e técnicos da ALS Geração de Energia, empresa criada pela Salis Engenharia, de Porto Alegre, vencedora da licitação para gerenciar o empreendimento e administrar a área concedida.

Eles alegam entraves burocráticos para obter as licenças ambientais exigidas pelos órgãos de fiscalização, entre elas, as emitidas pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado e a Fepam. Estas exigem, entre outras demandas, um maior prazo de estudo quanto às potencialidades do local e dos impactos ambientais, o que impediu o natural cronograma das cláusulas do contrato.

O prazo para entrega das licenças já foi prorrogado até fevereiro de 2020. Os diretores da empresa destacam ainda a menor capacidade de arrecadação para realizar as reestruturações necessárias e os investimentos previstos em contrato, visto que o potencial hidrelétrico do local, principal fonte dos recursos para viabilizar as obras de exploração das áreas de lazer e preservação ambiental, é menor do que o levantado inicialmente, não suficientes para cobrir os custos.

Propostas

Uma das propostas sugeridas seria a implantação de nova alternativa para o local da Usina Hidrelétrica, como também da tecnologia empregada. Contudo, para viabilizá-la, seria necessário igualmente novos levantamentos ambientais, laudos técnicos, autorizações legais por parte dos órgãos responsáveis e mudanças de algumas cláusulas da concessão. Outra alternativa técnica também ficou de ser apresentada nos próximos dias. Uma reunião com representantes da Fepam será agendada nos próximos dias para levantar as possibilidades.


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