Estrela

Estrela quer criar Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Projeto será apresentado na Câmara de Vereadores na sessão ordinária do dia 18

08/03/2019 - Estrela

Créditos da matéria: Ana Caroline Kautzmann

Vereadora Débora Martins com o anteprojeto

Hoje, no dia delas, a notícia é positiva. No dia 18, durante a sessão da Câmara de Vereadores, a parlamentar Débora Martins (MDB) fará uma indicação ao prefeito Rafael Mallmann para a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

Os conselhos são órgãos deliberativos e consultivos que auxiliam nas ações em cada área. “Esse conselho já existe há anos em vários municípios. No nosso, teve uma tentativa de instituir, mas não deu certo”, conta Débora.

A instituição do conselho é feita pelo Executivo e, por conta disso, na quarta-feira, dia 6, a vereadora esteve com o prefeito, que sinalizou o interesse do município na criação do órgão. “Após essa indicação, a Administração irá estudar a viabilização e, se acatar a ideia, retorna para a Câmara para que seja construído o projeto de lei e avaliado pelos vereadores.”

Como os municípios têm autonomia para vincular o conselho a alguma secretaria, Débora explica que irá indicar que fique ligado ao Gabinete da Primeira-Dama. “Porque já é um local com mulheres, que está sempre envolvido nas ações que envolvem essa questão.” No conselho, serão dez membros, cinco representando o Executivo e cinco a sociedade civil, que ficam à frente do órgão por dois anos e realizam reuniões mensais.


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