Estado

Farinha de arroz passa a compor a cesta básica

29/08/2017 - Estado

O governador José Ivo Sartori sancionou a lei que inclui a farinha de arroz entre os itens da Cesta Básica do Rio Grande do Sul. O projeto de lei (PL) 25/2017 foi proposto pelo deputado Gabriel Souza e aprovado, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa no último dia 8 de agosto. A sanção da lei aconteceu na Casa da Integração Agropecuária, na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

O texto determina a redução do ICMS de 12% para 7%, que é a alíquota empregada para os produtos da cesta básica. A equiparação tributária da farinha de arroz facilita o acesso da população que necessita de uma alimentação sem glúten.

"O acesso a alimentos sem glúten na cesta básica pode ser uma coisa pequena, mas vai aumentar o potencial econômico e incentivar a cadeia produtiva", garantiu o governador, acrescentando que a sociedade quer produtos de qualidade, mas que também beneficiem a saúde.

Para o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, essa era uma proposta desejada e trabalhada por todo o setor e "não haveria local melhor para ser concretizado do que na Expointer".

O proponente da lei, deputado Gabriel Souza, disse que a lei vai contribuir para toda a cadeia produtiva e ajudar na saúde nas pessoas. "A farinha de arroz é matéria prima para a alimentação de 1% da população mundial, os celíacos que têm intolerância ao glúten". Gabriel Souza também disse que um outro projeto, também de sua autoria, para incluir o produto na merenda escolar, tramita na Assembleia Legislativa.


Leia Também

Mudança retira a possibilidade de parcelamentos no IPVA

04/11/2019

Mudanças foram anunciadas nesta segunda-feira

Começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do FGTS

09/09/2019

Cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança


Inscrições para o 1º concurso de Aplicativos e Games das escolas estaduais terminam no dia 12

02/07/2019

Premiação inclui valor em dinheiro, medalhas e uma viagem

Receita Estadual intensifica em todo o Estado operações contra inadimplência do IPVA

03/06/2019

Depois de 60 dias em atraso, ocorre a inscrição em dívida ativa, quando há acréscimo de 5% sobre o valor do tributo não pago.