03/04/2018 - Estado
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta terça-feira, dia 3, a licença de instalação que autoriza o início das obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Quebra Dentes, entre os municípios de Júlio de Castilhos e Quevedos, na Região Central do Rio Grande do Sul. Com investimento de R$ 63,4 milhões, Quebra Dentes é a segunda das quatro centrais que formam o Complexo Toropi, que tem como sócio o proprietário das lojas Havan.
A PCH ocupará uma área de 54,6 hectares e será capaz de gerar 22,4 megawatts (Mw) de energia. Segundo o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, a obra integra o Programa de Incetivo às PCHs do governo do Estado. "É mais um esforço da Fepam no sentido de reduzir a burocracia e destravar projetos que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Sul, respeitando todos os critérios de proteção ambiental", comemorou Ritter.
Para liberar a licença, foi necessária a elaboração de um estudo de impacto ambiental. O documento condiciona a execução da obra ao cumprimento de série de exigências. "A licença de instalação abarca inúmeros planos, programas e projetos ambientais que devem ser executados durante as obras, sob responsabilidade do empreendedor e com efetiva supervisão ambiental", garantiu o diretor técnico. São previstas ações nas áreas de fauna, flora, água, controle de erosivos, gerenciamento de resíduos, comunicação social e educação ambiental, entre outras.
A licença de instalação ainda prevê a realização de contrapartidas ambientais. O empreendedor deve adquirir área para preservação ambiental com o intuito de compensar a vegetação suprimida no local do empreendimento, incluindo estradas, canteiros de obras, área de alague, casa de força e barramento. Também será necessário, como medida compensatória, o repasse de 0,5% do valor total da obra para uma Unidade de Conservação (UC).
08/11/2018
Nem todos os beneficiários são comunicados pelo INSS; Em pouco mais de dois anos, oito de cada dez auxílios-doença analisados foram suspensos
28/09/2018
Entre a terça (2) e quinta-feira (4), o calor e a umidade predominarão, com pancadas isoladas de chuva na maioria das regiões
13/09/2018
Essa medida representa R$ 35 milhões a mais por ano pelo pagamento das consultas
01/08/2018
O número supera o total de animais inscritos no ano passado em 32%
