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Lançamento de Frente Gaúcha busca assegurar recursos para educação federal

18/09/2017 - Estado

A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (18), das 9 às 12 horas, no Teatro Dante Barone, discussão sobre a situação financeira e a realidade enfrentada pelas instituições de ensino federais no Estado. O encontro está inserido no Fórum dos Grandes Debates da ALRS, que tem como tema “A Educação no Desenvolvimento Regional”. Na ocasião também será lançada a Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e Institutos Federais. Devem participar do evento representantes da comunidade acadêmica, dos três Institutos e de todas as universidades públicas gaúchas, da UERGs, deputados federais e estaduais e prefeitos de cidades que contam com campi dessas unidades. Atualmente, somente o Instituto Federal no Rio Grande do Sul (IFRS) conta com 42 campi em diversas regiões, atendendo a 55 mil alunos.

 

De acordo com relatos de dirigentes das instituições de ensino, tanto no RS como em outros estados, as unidades correm o risco de não conseguirem sequer terminar o ano letivo. A afirmação de reitores, que apontam os cortes e contingenciamentos orçamentários impostos pelo governo federal como os responsáveis pela atual situação, que tem resultado, inclusive, em servidores se cotizando para comprar insumos básicos como papel higiênico ou na demissão de trabalhadores terceirizados nas áreas de segurança e limpeza, foi apresentada na última terça-feira (12), quando representantes das universidades e institutos estiveram reunidos com os líderes partidários na Assembleia Legislativa e solicitaram o apoio para as reivindicações do setor e para a criação da Frente na próxima segunda-feira. 

Segundo eles, os cortes variam de 15% no custeio e de até 40% nos investimentos, pondo em risco até mesmo a continuidade de diversas obras de expansão de alguns campi. Paulo Afonso Burmann, reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) lembra que as instituições, conjuntamente, e por consequência as próprias regiões que sediam as unidades federais de ensino, deixaram de receber por conta da atual política imposta pelo governo federal cerca de R$ 2 bilhões nos últimos anos. "O que estamos presenciando são os sérios prejuízos que iremos sofrer no que tange o desenvolvimento da ciência e tecnologia. É um problema sério a curto, médio e longo prazos que resultará em nos tornarmos reféns, por exemplo, de patentes estrangeiras", destacou. Há casos como da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), cujo orçamento atual executado equivale ao patamar aplicado em 2002. "E isso está sendo feito sem levar em conta o crescimento do número de vagas oferecidas e a abertura de novos cursos no período", destacou a reitora da FURG Maria Sobral Dias.

"O Brasil e o Rio Grande do Sul tiveram grandes avanços no ensino superior federal na última década. E essas são conquistas do povo e da comunidade acadêmica que não podemos deixar que retroceda”, acrescentou o presidente da ALRS, deputado Edegar Pretto (PT). Para o chefe do legislativo estadual, a postura da União está, na prática, inviabilizando o acesso dos filhos da classe trabalhadora ao ensino superior, o desenvolvimento da pesquisa, ciência e tecnologia. “É uma questão de soberania, e a Assembleia não ficará de braços cruzados, como se nada estivesse acontecendo", assegurou. Pretto lembrou ainda que, por conta da PEC 55, os próximos investimentos ficarão congelados por 20 anos e serão calculados sobre o que vem sendo executado e não em relação ao que inicialmente foi aprovado.

Para o reitor do Instituto Federal Sul Rio-grandense (IFSul), Flavio Nunes, o evento será um importante momento para organizar ações de conscientização da sociedade e de sensibilização do governo federal para a liberação dos recursos necessários para a continuidade das atividades, sem precarização. Já a reitora do Instituto Federal de Farroupilha, Carla Jardim, destaca que o evento busca organizar um processo de mobilização para assegurar que as instituições continuem ofertando educação pública e gratuita de qualidade, e contribuindo com o desenvolvimento cientifico e tecnológico do Rio Grande do Sul.

Em encontro preparatório para a realização de ações em defesa do ensino federal, realizado na presidência do Parlamento estadual em agosto, o reitor da UFRGS Rui Vicente Oppermann salientou que a luta em torno do orçamento de 2018 deve se pautar pela garantia do valor orçado para 2017 acrescido da inflação do período e do crescimento vegetativo das IFES. Para Oppermann, caso não haja uma mudança de rumo, a realidade financeira atual e projetada para os próximos anos ameaça inclusive as metas do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014). 


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