Estado

Governo apresenta proposta definitiva para entidades em processo de extinção

Uma nova audiência para o desfecho da negociação coletiva está marcada para o dia 7 de novembro

04/10/2017 - Estado

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou, na tarde da terça-feira, dia 3, nova proposta do governo do Estado aos sindicatos representativos dos trabalhadores das entidades em processo de extinção. O documento foi entregue em audiências de mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região.

A proposta prevê indenização dos trabalhadores sem estabilidade e um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores estáveis, condicionados um ao outro. Tanto na demissão dos não estáveis quanto no PDV, os trabalhadores receberiam o correspondente a um salário, conforme valor bruto constante na folha de pagamento de julho de 2017, para cada cinco anos trabalhados.

Os sindicatos levarão a proposta do governo para análise dos trabalhadores. Uma nova audiência para o desfecho da negociação coletiva está marcada para o dia 7 de novembro.

Corag

Após a audiência relativa às fundações, o desembargador João Pedro Silvestrin conduziu a mediação da negociação coletiva da Corag. O Estado já havia apresentado proposta contemplando os trabalhadores com 10% da receita anual da empresa, conforme limita a lei 14.979/2017.

Na audiência, a PGE acrescentou à proposta a possibilidade de doação do maquinário da companhia aos trabalhadores ou entidade representativa. Os procuradores esclareceram, também, sobre a impossibilidade de ampliar qualquer benefício a ser concedido.

A expectativa é que a negociação dos empregados da Corag também seja finalizada no dia 7 de novembro.


Leia Também

Governo lança estratégia com prioridades regionais para melhorar serviços

18/10/2017

O projeto reúne as prioridades, necessidades de investimento e sugestões de melhorias das 28 regiões do Rio Grande do Sul

Novo aplicativo da Banrisul Cartões emite nota fiscal eletrônica

18/10/2017

Sistema permite ao estabelecimento adequar-se à legislação estadual que prevê a obrigatoriedade de emissão do documento eletrônico a partir de 2018


Inscrições para o Vestibular 2018 iniciam nesta quarta-feira

18/10/2017

Candidatos podem se inscrever da zero hora deste dia 18 até as 23h59min do dia 6 de novembro

Brigada Militar e Uergs firmam parceria para pós graduação em gestão

18/10/2017

A aula magna nesta quinta-feira, dia 19, às 14h30, no auditório do Montepio da Brigada Militar