Colinas

Herrmann segue no comando

De nove vereadores, cinco foram a favor do arquivamento, três contra e um se absteve

11/10/2018 - Colinas

Com cinco votos favoráveis ao arquivamento da denúncia de fraude em licitação na compra de combustíveis, o prefeito de Colinas, Sandro Herrmann, continua no poder do Executivo. A decisão ocorreu durante sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, sexta-feira, dia 5, e durou cerca de cinco horas.

A denúncia advém de uma alteração realizada pelo prefeito em um edital, que previa que somente poderiam participar empresas estabelecidas em um raio de, no máximo, dez quilômetros da prefeitura. Mas, foi retificado, diminuindo a distância para cinco quilômetros. Com a alteração, nenhum estabelecimento se mostrou interessado e o Posto 13 Luas, único do ramo na cidade, foi contratado.

De acordo com o prefeito, quando o primeiro edital foi lançado, uma análise foi feita, chegando à conclusão de que o custo de deslocamento seria alto. “Percebemos que poderíamos ter que abastecer em Arroio do Meio, 56 quilômetros de ida e volta, porque o raio até o primeiro posto de lá é só 5.300 metros, então estávamos abrindo um leque muito grande e mesmo tendo o menor preço em bomba, nosso preço de deslocamento seria maior”, comenta.

Após a sessão, o relator da Comissão Processante (CP), Rodrigo Horn, afirmou que executou seu papel de fiscalizar os gastos. “Não tenho nada contra o prefeito, e nem contra o dono do posto de gasolina, meu papel como vereador é fiscalizar onde o Executivo investe nosso dinheiro e isso inclui licitações. Todos os vereadores tiveram o poder de votar”, afirmou.

Voto por vereador

- Fabiel Adolfo Zarth (MDB), Juliano Kohl (PT) e Rodrigo Horn (MDB): a favor da cassação
- Cassiano Goldmeier (PP), Jonas Klein (PDT), Justines Magagnin (MDB), Mirno Edison Gallas (PP) e Odilo Antonio da Costa (PTB): a favor do arquivamento
- Geni Scherer (MDB): abstenção

Para que ocorresse a cassação, eram necessários seis votos.

Comunidade acompanha o caso

Solange Maria de Moraes, que mora em Colinas há 43 anos, acompanhou a sessão e concordou com a decisão de arquivar a denúncia. “Aqui em Colinas é cassação a toda hora. É uma questão partidária e particular, isso tem que acabar. Nossa cidade não anda para frente. Os vereadores precisam trabalhar em prol da comunidade”, afirma. Além disso, aprova a decisão de diminuir o raio de distância para abastecimento. “Essas máquinas pesadas não podem rodar no asfalto. São gastos e quando se vai e volta, já gastou o que poderia economizar.”
Rejane Terezinha Kremer, que mora em frente à Câmara de Vereadores, compartilha da opinião. “Eu não acho bom isso (a cassação) para o município. Há pouco tempo um já foi cassado e agora ia ser de novo?”, indaga, referindo-se ao ex-prefeito Gilberto Keller.

Trabalho continua

Para Herrmann, não havia um motivo claro para a instalação da CP. “O morador que fez a denúncia, para a Câmara, se baseou em investigação do Ministério Público. Desde cedo já colocamos para os vereadores que não virou processo na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), só houve uma investigação”, conta. O prefeito explica que os desembargadores do TJ ainda não analisaram a denúncia, nem a defesa. “Foi feita uma denúncia também no Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas eles realizaram uma auditoria de todas as licitações, então estamos tranquilos quanto a isso. Agora aguardamos o TJ, mas como não houve dolo ao município, acreditamos também no arquivamento”, afirma.

Próximos passos

Dia 25 de setembro, o prefeito convocou audiência pública para ouvir a comunidade quanto à próxima licitação, que deve ser feita no início de novembro. Os presentes escolheram pela forma já feita, com raio de menor distância. “Não foi uma surpresa. A comunidade optou pela mesma forma que fizemos em 2017. Os moradores de Colinas querem e sempre buscam manter os fornecedores dentro do município, porque precisamos da arrecadação”, comenta. Para evitar possíveis problemas, o Ministério Público e TJ/RS serão consultados. “Contratamos uma empresa para fazer cálculos, porque a licitação é para ter uma maior economia e não o menor preço”, destaca.



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