Estrela

Homenagem aos municípios emancipados

Especial 143 anos

17/05/2019 - Estrela

Segundo relatos do livro "O Alto Taquari – Aspectos do seu Desenvolvimento", que trata das festividades ocorridas em Estrela em 1951, o monumento na Praça Menna Barreto, em frente da prefeitura, é uma homenagem aos municípios de Lajeado, Arroio do Meio e Encantado, emancipados de Estrela. Foi inaugurado em 21 de maio de 1951, dentro da programação do Jubileu de Diamante que teve intensa programação.

As atenções do Estado se voltaram a Estrela, que realizou grande Exposição Agropecuária e Industrial. Em torno de 40 mil pessoas participaram dos festejos. No dia 20 de maio de 1951 chegava a Estrela o governador do Estado, general Ernesto Dorneles, que inaugurou a exposição, acompanhou o desfile de carros alegóricos e participou de outras atividades, inclusive de baile na Soges. Dia 21 de maio foi inaugurado um obelisco na Praça Menna Barreto (naquela época se chamava Praça Benjamin Constant), marco comemorativo à passagem do 75º aniversário, em homenagem a Lajeado, Arroio do Meio e Encantado (fotos), integrantes de Estrela na época de sua criação, em 1876.

À frente das emancipações

Prefeito de Estrela durante o mandato de 1977 a 1982 e deputado estadual pelo PMDB de 1983 a 1995, Hélio Musskopf não só entende, como vivenciou o cenário das emancipações. Como presidente da Comissão dos Assuntos Municipais na Assembleia Legislativa, esteve envolvido no desmembramento de 89 municípios.

Foi ele o último prefeito a comandar Estrela, enquanto Colinas, Imigrante, Teutônia e Westfália ainda faziam parte do município. “Até 1982, éramos 254 municípios, hoje, somos 497. E foi no período de 1988 a 1996 que se criaram todos esses municípios, isso porque surgiu uma emenda constitucional que reformulou a questão das emancipações, porque até então, com raras exceções, ninguém conseguia atingir as exigências necessárias”, explica.

Na formulação da Constituição Brasileira de 1988, Musskopf conta que apresentou aos deputados uma proposta que tratava das emancipações, a qual permanece até hoje. “O que acontece é que, atualmente, eles criam tantos empecilhos em Brasília, que não tem mais condições de emancipar. Voltamos ao que era antes da Constituição”, salienta.
Na época, quando foram criados os primeiros 89 municípios, o ex-deputado conta que nenhum deles, pela legislação, teria condições de se emancipar. “Eu, como deputado e presidente da comissão, fui em todos os municípios para negociar com os prefeitos. Cada comunidade criava uma comissão de emancipação, que era responsável por passar informações para demonstrar que estavam prontos para assumir essa responsabilidade”, lembra.

Emancipa ou desaparece

Musskopf conta que em Estrela, o prefeito da época, Gabriel Mallmann, não se opôs à emancipação do Distrito de Arroio da Seca, hoje Imigrante, em 1988, e do Distrito de Corvo, hoje Colinas, em 1992. “Essas comunidades eram pequenas vilas, se não tivessem se emancipado, grande parte teria desaparecido, porque as pessoas estavam saindo aos poucos para centros maiores. Hoje, geralmente os melhores índices são alcançados por municípios emancipados, porque os antigos foram criando uma estrutura que cresceu e não houve aumento na arrecadação de recursos”, reforça.

O interesse no processo

As emancipações também tinham motivo financeiro, isso porque os municípios precisavam dividir o fundo de participação toda vez que uma nova área era emancipada. “Era uma verba federal, então todos perdiam uma participação de recurso quando isso ocorria. Nosso argumento, em 1987, era que outros estados estavam emancipando para ganhar mais e o RS ficava para trás. Santa Catarina tinha 1/3 da área do RS e 198 municípios, e nós 234, então imagina quanto eles ganhavam a mais do fundo. O RS aumentou naquela época 12,5% do seu fundo de participação no total, e se não fosse isso, o Estado estaria ainda mais quebrado hoje”, comenta.
O cenário se alterou quando uma nova legislação começou a atuar. “Após isso, o Congresso estabeleceu uma lei definindo, por exemplo, o valor de cada Estado e isso não muda mais. Se no RS dez se emanciparem, apenas os municípios daqui perdem, diferente do que era antes”, explica. 


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