Estrela

Material escolar: o que a escola não pode exigir

05/02/2016 - Estrela

Pais de alunos devem ter atenção no retorno às aulas, principalmente com a relação de material escolar exigido pelas escolas. Apenas poderão ser solicitados materiais de uso individual. O Coordenador do Procon de Estrela, José Francisco Reichert, diz que as escolas também não devem indicar marcas de materiais ou lojas para a aquisição dos produtos.

Reichert cita que os consumidores devem ter atenção em possíveis abusos nas mensalidades. “Qualquer alteração excessiva deve ser plenamente justificada pelos educandários.” Explica que os pais de alunos devem tentar resolver eventuais problemas diretamente nas instituições de ensino. Caso não obtenham êxito, podem procurar o órgão fiscalizador.

Materiais de uso coletivo (como lista no Box) fazem parte da contraprestação da mensalidade paga pelos pais. Uma resma de papel pode ser colocada na lista desde que seja utilizada com o projeto didático-pedagógico da escola.

 

Lista de material que não pode ser solicitada

1. Pincéis Para Quadros

2. Estêncil à Álcool

3. Álcool

4. Papel Higiênico

5. Fita ou tinta para Impressora

6. Caixas de Grampos

7. Medicamentos

8. Copo Descartável

9. Pasta Suspensa

10. Pratos Descartáveis

11. Guardanapos

12. Talheres Descartáveis

13. Envelopes de qualquer espécie

14. Saco Plástico

15. Tonner

16. Papel Ofício, A4 ou similar branco ou colorido

17. Emborrachados

18. Algodão

19. Balão de sopro

20. Cordão

21. Disquete

22. CD’s

23. Esponja de prato

24. Fita Decorativa

25. Fitilhos

26. Giz

27. Grampeador

28. Grampo para grampeador

29. Lenço descartável

30. Papel de enrolar balas

31. Pegador de roupa

32. Plástico para classificador

33. Sabonete

34. TNT (Tecido não tecido)

35. Cola de isopor

36. Cola de sapateiro
Fonte: Procon

 

Adiado o uso de cadeirinhas no transporte escolar

Deveria ter entrado em vigor no dia 1º de fevereiro a medida que estende ao transporte escolar a obrigação de utilizar cadeirinhas para transportar crianças de até sete anos e meio — já válida para veículos de passeio. Contudo, foi adiada sem prazo definido.

Nos carros de passeio, de acordo com a lei, crianças de até 1 ano devem ser transportadas com o uso do bebê conforto, as que têm entre 1 e 4 anos, utilizando cadeirinhas e os assentos de elevação devem ser utilizados para crianças de 4 a 7,5 anos.

A nova norma visa trazer ainda mais segurança para o transporte de crianças, já que, segundo Datasus, são 4.580 mortos por ano, destes, 38% são atropelamentos. Na faixa etária de 1 a 4 anos os acidentes de trânsito representam 30% das mortes e 48% de 5 a 9 anos.

De acordo com a ONG Criança Segura, o trânsito é responsável pela maior parte das mortes acidentais de crianças de 0 a 14 anos no Brasil. Apenas em 2012, foram 1.862 casos — média de cinco por dia. Conforme a organização, 90% dos acidentes poderiam ser evitados com medidas preventivas.


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