País

Ministro da Cultura deverá pedir demissão

Sérgio Sá criticou a transferência de recursos da área para segurança

12/06/2018 - País

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deverá colocar nesta terça-feira, dia 12, seu cargo à disposição. Sérgio Sá cancelou o compromisso que teria no Rio de Janeiro. O ministro divulgou mais cedo uma nota oficial em que classificou de “equívoco” a decisão do governo, efetivada via medida provisória (MP), que transfere recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

A reação do ministro da Cultura pegou de surpresa seu colega de ministério Raul Jungmann (Segurança Pública). O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o episódio.

Em sua nota, Sérgio Sá antecipa um breve balanço de sua administração. “Em quase um ano de trabalho, esta gestão revitalizou o MinC e implementou uma política pública de cultura eficiente e eficaz, de Estado e não apenas de governo, com resultados concretos para o setor e a sociedade, a despeito da exiguidade de recursos”, afirmou.

Segundo o ministro, a MP assinada na segunda-feira, dia 11, pelo presidente Michel Temer “põe em risco esta política e penaliza injustamente o setor cultural”. Ele prometeu lutar contra a proposta do governo no Congresso. “Esperamos que o Congresso Nacional modifique a MP. Trabalharemos incansavelmente por isso. Trata-se de um imperativo ético”, acrescentou.

As críticas de Sérgio Sá Leitão focam a MP 841, que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, a medida reduz “drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Ainda de acordo com os dados do ministro, o percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso.

“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura”, disse. “Reduzir os recursos da política cultural é na verdade um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.”

Sérgio Sá reconheceu que o investimento em segurança pública é “crucial neste momento crítico que o país vive”. Mas ressaltou que o “combate à violência urbana não deve se dar em detrimento da cultura”. 


Leia Também

Aposentados começam a receber este mês 1ª parcela do décimo terceiro

14/08/2018

O depósito será feito na folha do INSS entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro

Subsídio ao diesel está garantido até o fim do ano

02/08/2018

O objetivo é garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel acordado com caminhoneiros durante greve da categoria


TSE considera que ex-presidente Lula é inelegível

02/08/2018

O ministro Luiz Fux rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto

Professores e servidores da rede pública podem se inscrever para aplicar provas do Enem

01/08/2018

As inscrições vão até o dia 20 de agosto. As provas do Enem 2018 serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro; O trabalho é remunerado e o valor pago é de R$ 318