Colinas

MP denuncia prefeito de Colinas

Sandro Herrmann e outras três pessoas são acusadas de fraudar licitação

24/01/2020 - Colinas

Créditos da matéria: Ana Caroline Kautzmann

O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil segunda-feira, dia 20, para investigar o prefeito de Colinas, Sandro Herrmann, o advogado e assessor jurídico da prefeitura, André Roberto Mallmann, a coordenadora do Setor de Licitações, Maria Eugênia Lautert, e o empresário Marcelo Pott. A denúncia foi enviada à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS em novembro do ano passado.

O processo foi iniciado após uma denúncia anônima, enviada à Procuradoria dos Prefeitos, “dando conta de que a pintura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ipiranga teria sido dada a amigos do prefeito, que cobraram valores superfaturados e pintaram somente metade da escola, numa licitação ajeitada que ninguém ficou sabendo”, segundo o arquivo da denúncia iniciada pelo MP. O fato ocorreu no início de 2018.

O promotor de Justiça, Daniel Cozza Bruno, da Comarca de Estrela, será o responsável por avaliar se o caso configura ou não improbidade administrativa, enquanto desembargadores da 4ª Câmara avaliam a questão criminal. O chefe do Executivo foi procurado pelo Jornal NG, mas não respondeu à reportagem.

O caso

Na denúncia, o MP diz que o prefeito em comunhão com os servidores fraudou o caráter competitivo da licitação com o intuito de obter vantagem para a Pinturas Pott, que concorria com outras duas empresas. O MP alega que há semelhanças do texto das ofertas, “idênticos no que diz respeito ao modelo, formatação, data e conteúdo, distinguindo-se, exclusivamente, no que se refere à identificação do prestador do serviço e do valor.” Além disso, os outros dois empresários alegaram discrepância nos orçamentos entregues com os que foram encartados no processo licitatório. 

Vistoria

Além disso, o MP realizou vistoria na Emef e afirma que há partes que não foram objeto de pintura. Também foram anexados comprovantes de inscrição das empresas no CNPJ emitidos com apenas um minuto de diferença e declarações de desistência do prazo recursal que teriam sido apresentadas pelas empresas inabilitadas, com data de dias anteriores ao da abertura dos envelopes e julgamento das propostas.

Fraude

Diante das irregularidades apontadas, o MP afirma que os servidores “deliberaram e planejaram a execução da fraude e impediram a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração”.


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