15/02/2019 - Vale do Taquari
Nas últimas semanas, os produtores de leite vivenciam um cenário de apreensão diante de decisões do governo federal. Entre elas, o fim da taxa antidumping, para a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Europeia (14,8%) e da Nova Zelândia (3,9%), que não foi renovada.
O alto valor nas taxas representava uma proteção aos produtores. Na manhã de quinta-feira, dia 14, lideranças de diversos municípios do Vale do Taquari e assessores de deputados estiveram em uma reunião na Languiru em Teutônia, para discutir o cenário. “Será feito um documento para ser entregue na reunião de segunda-feira da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS). Entre os principais pedidos está a prorrogação das normativas 76 e 77, a questão do leite vindo do Uruguai e o retorno dos impostos da UE e Nova Zelândia”, explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Estrela, Rogério Heemann, que esteve no encontro.
Na terça-feira, dia 13, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que “haverá um aumento da alíquota do imposto de importação do produto para compensar a perda da taxa antidumping.” Atualmente, o imposto é de 28%.
Instruções normativas prejudicam
As Instruções Normativas 76 e 77, que entram em vigor no dia 30 de maio, definidas durante o governo do ex-presidente Michel Temer, trazem novas diretrizes e exigências para produção, armazenamento e coleta de leite cru, o que também causará impacto na cadeia leiteira, principalmente aos pequenos e médios produtores. “Essa decisão é muito preocupante, porque acredito que metade dos produtores não vão se enquadrar e terão que investir muito, o que eu acredito que eles não vão fazer, porque o cenário em si não é encorajador”, destaca Heemann.
Entre as novas exigências, está a temperatura do leite cru que é entregue às indústrias, que passará de 10°C para 7°C. “Muitos produtores ainda têm a rede monofásica e, com isso, precisam desligar o resfriador para funcionar a ordenhadeira. Em uma propriedade, precisa ter a trifásica e até essa, em alguns momentos, também não aguenta. Como exigem normas, se os produtores não têm nem energia elétrica de qualidade?”, indaga.
O fim para os descontos na conta de luz
Em 1º de janeiro entrou em vigor um decreto que extingue descontos concedidos na conta de energia elétrica. Os valores são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores e que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos do setor.
Os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, para que em até cinco anos, seja extinto. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o objetivo da medida é retirar das contas, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento e também eliminar a cumulatividade de dois subsídios da mesma área.
A classe rural era a maior beneficiária, podendo ter descontos de até 30%. “Da forma que foi feito, nós somos contra, pois estoura no lado de quem é mais fraco, que é o pequeno produtor que tanto já luta para que possa sobrar alguma coisa, ao mesmo tempo em que os insumos agrícolas já estão com valores acima dos praticados por outros países. Esperamos que o governo se sensibilize e entenda a importância que tem esses incentivos para o setor primário brasileiro”, destaca o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Teutônia, Jonatan Brönstrup.
Energia solar como opção
Diante da queda dos benefícios na conta, a energia solar pode ser uma opção para os produtores. “Precisa fazer um investimento, mas ele se paga e compensa. Hoje, quem tem como partir para este lado, tem que ir”, destaca Heemann.
Questão leite
A Amvat está acompanhando os desdobramentos dos assuntos e realiza um levantamento junto aos municípios para avaliar o impacto. “Nossa agricultura é essencialmente familiar e já possui altos custos de produção. Já nos tranquilizamos com a determinação sinalizada pelo presidente, para que o leite importado da Europa e da Nova Zelândia volte a ter a taxa de importação e que os produtos importados destes países também sejam sobretaxados. Mas precisamos de garantias para o nosso setor primário. Por isso, em breve estaremos agendando uma audiência com a bancada gaúcha, para sensibilizar os nossos representantes de que qualquer medida que mexa com o setor primário pode inviabilizar a agricultura familiar da nossa região, que tem gerado qualidade de vida e renda para inúmeras famílias.”
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