Colinas

“Nota Fiscal dá Prêmios 2019” realiza primeiro sorteio dia 28

O objetivo da iniciativa é estimular o aumento da arrecadação de tributos e o desenvolvimento municipal

11/06/2019 - Colinas

Créditos da matéria: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Colinas

A campanha de arrecadação fiscal “Nota Fiscal dá Prêmios 2019” realiza seu primeiro sorteio – de um total de dois – no dia 28 de junho. O segundo será em 30 de dezembro. O objetivo da iniciativa é estimular o aumento da arrecadação de tributos, assim como o desenvolvimento agroindustrial e comercial do município e aumentar o percentual de arrecadação própria em relação ao volume da receita. A campanha é promovida pela Secretaria Municipal da Administração e Fazenda de Colinas. A troca das notas por cautelas pode ser realizada na recepção da prefeitura até às 17h do dia 27 de junho. O sorteio será feito às 17h, em frente ao Centro Administrativo.

Cautelas

Conforme lei nº 1.860-03/2019 é obrigatório o preenchimento do nome e do endereço ou do telefone no cupom. Serão premiados os consumidores, produtores rurais, empresários, usuários de serviços e contribuintes municipais a partir de documentos gerados de 1º de janeiro de 2019 a 27 de dezembro de 2019.

Os consumidores recebem uma cautela a cada R$ 75 em compras. Para os contribuintes municipais serão consideradas as Guias de Recolhimento do IPTU, ISSQN, Alvará, ITBI, Contribuição de Melhoria, Taxas de Prestação de Serviço e Taxa de Vistoria e Fiscalização, quitadas no período de 1º de janeiro de 2019 a 27 de dezembro de 2019. A cada R$ 75, o contribuinte terá direito a uma cautela.

Os usuários de serviços também recebem uma cautela a cada R$ 75 de notas de prestação de serviços. Os produtores rurais que apresentarem as notas de venda de produtos acompanhadas das respectivas contra notas terão direito a uma cautela a cada valor de R$ 500. Para cada veículo, o proprietário receberá cinco cautelas, após a comprovação de pagamento do IPVA/2019, no município de Colinas.

As empresas com inscrição no ICMS em Colinas que apresentarem Guias Anuais com valor adicionado positivo receberão, a cada soma de mil reais, o direito a uma cautela.

Sorteios e premiação

As cautelas não sorteadas no dia 28 de junho automaticamente concorrerão ao sorteio do dia 30 de dezembro. Os prêmios serão entregues aos contemplados após a sua correta identificação e prescreverão no prazo de 60 dias a partir da data do sorteio. Os munícipes que estão com débitos em atraso com o município e forem contemplados com a premiação deverão quitar seus débitos para receber o prêmio. Os vale-compras sorteados somente podem ser gastos no comércio do município de Colinas.

Confira a premiação para o sorteio do dia 28 de junho de 2019:

1º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 600;
2º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 500;
3º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 400;
4º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 400;
5º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 350;
6º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 350;
7º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300;
8º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 300;
9º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250;
10º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 250;
11º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 200;
12º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 200;
13º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
14º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150;
15º Prêmio: um vale compras no valor de R$ 150.


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