Estrela

Orçamento de Estrela cresce 3,2%

Proposta foi apresentada em audiência pública

13/09/2019 - Estrela

Em audiência pública realizada na última semana, na Câmara de Vereadores, o Executivo apresentou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Estrela para 2020. O documento prevê um orçamento de R$ 129,1 milhões, o que representa um crescimento de 3,2% em relação aos R$ 125,2 milhões estimados em 2019. De acordo com a contadora Elaine Strehl, o reajuste não foi linear, e considerou o histórico de arrecadação das receitas e a variação da economia local.

Elaine esclareceu que dos R$ 129,1 milhões, somente R$ 45,7 milhões são recursos livres, ou seja, estão à disposição do governo para manutenção da máquina pública e investimentos. “O restante são verbas vinculadas, com destinação específica para determinadas áreas, como saúde, educação e Fundo de Previdência”, frisou. Na educação, por exemplo, cerca de R$ 29 milhões vêm do MDE e Fundeb. Já na saúde, segundo ela, além dos 15% constitucionalmente previstos, mais 5% foram destinados com recursos próprios.

Quanto aos valores de algumas pastas, como Gabinete do Prefeito, por exemplo, no montante estimado estão incluídos valores correspondentes ao Funrebom, Defesa Civil e Conselho Tutelar, entre outros. Na Secretaria da Administração e Recursos Humanos está o Fundo de Previdência dos Servidores, com previsão de pouco mais de R$ 15 milhões. O projeto da LDO do ano que vem já foi encaminhado à Câmara para apreciação dos vereadores. Depois disto, o Executivo tem prazo até 15 de novembro para encaminhar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Distribuição de valores por secretaria

- Educação: R$ 33.276.500,00
- Saúde: R$ 32.300.600,00
- Administração e Recursos Humanos: R$ 21.209.500,00
- Obras Públicas: R$ 8.673.000,00
- Fazenda: R$ 8,025 milhões
- Planejamento e Desenvenvolvimento Econômico: R$ 4,560 milhões
- Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação: R$ 4.321.900,00
- Gabinete do Prefeito: R$ 4.075.500,00
- Meio Ambiente: R$ 3,858 milhões
- Legislativo: R$ 3,2 milhões
- Agricultura : R$ 2,510 milhões
- Cultura e Turismo: R$ 1,6 milhões
- Esportes e Lazer: R$ 1,490 milhões.


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