Estrela

Prefeitura deve roçar 51% de áreas notificadas em maio

Em maio, 21 terrenos particulares não foram roçados, serviço que será realizado e, posteriormente, cobrado pela prefeitura

31/05/2019 - Estrela

Créditos da matéria: Ana Caroline Kautzmann

Uma moradora do Centro de Estrela, que prefere não se identificar, mora nos fundos de um terreno baldio. A luta para que o local seja limpo ocorre há quatro anos, sendo que a cada três meses ela precisa procurar ajuda em órgãos públicos. “No início eu acionava o Ministério Público, era pontual, em 15 dias úteis atendiam a demanda. Depois, me passaram que seria com a Secretaria do Meio Ambiente e Saneamento Básico, daí passou a demorar mais que o previsto, mas sempre atenderam”, conta.

Ela conta que a falta de limpeza e podas de árvores do local oferece riscos à saúde pública. “Há relatos de lagartos, gambás e rato do mato. O proprietário deveria ser intimado para fazer a limpeza a cada dois meses”, aconselha. Da última vez, a moradora solicitou o serviço no dia 28 de março e no dia 26 de abril o proprietário realizou a limpeza e, pela primeira vez em quatro anos, a poda. “Nunca havia sido feita, já estava tirando a visão, claridade e ventilação dos arredores. Agora já está começando a crescer novamente”, comenta.

Crescem as notificações

Nas últimas semanas, a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplade) determinou a roçada de oito terrenos, de um total de 102, cujos proprietários foram notificados pessoalmente ou por edital em fevereiro. Em maio, de acordo com dados da Seplade, foram registradas 41 notificações e 21 proprietários não realizaram a roçada. “Conforme vistoria realizada pela prefeitura no dia 27, em 17 terrenos a roçada foi feita pelos proprietários e em outros três, a roçada foi parcial (talvez não concluída por causa das chuvas dos últimos dias). Vinte e um não foram roçados, serviço que será feito pela prefeitura e cobrado posteriormente dos proprietários”, destaca o titular da pasta, Paulo Finck. O serviço de roçada deve iniciar na próxima semana pelos lotes que estão em situação mais crítica: próximos a residências ou outros estabelecimentos. “Talvez até lá, tendo em vista que o tempo deve firmar, mais alguns proprietários providenciem a roçada, podendo diminuir o número de terrenos que a prefeitura vai roçar.”

Pagamento de multa

Quando intimados, seja de forma direta ou via edital, os proprietários têm prazo de 15 dias para realizar a roçada. Constatado o não cumprimento da notificação, o município aplica multa de R$ 90 e o serviço é prestado pela prefeitura, mediante a cobrança de R$ 1 por metro quadrado.

No caso de denúncia ou reclamação encaminhada à secretaria, o que pode ser feito pelo e-mail fiscalizaseplade@estrela.rs.gov.br, o setor responsável entra em contato com o proprietário do imóvel, que tem prazo de sete dias para fazer a limpeza. Se isto não ocorrer, é feita notificação, com mais 15 dias para a execução do serviço.

Janeiro a maio de 2019:

Total de terrenos vistoriados: 230
Terrenos notificados diretamente aos proprietários: 61, dos quais um foi roçado pelo município
Notificados via edital em fevereiro: 42, dos quais sete roçados pelo município
Notificados via edital em maio: 41, dos quais 21 terrenos serão roçados pelo município
Área roçada pelo município: 2.561,98 metros quadrados
Do total de 230 vistoriados no ano, foram roçados 176 no total (pelos proprietários ou município).


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