Estrela

Previdência na pauta da Tribuna Livre

Presidente do Funprev, Roberto Arenhart, e o diretor financeiro, Silvio Schilling, falaram sobre o fundo previdenciário do município

27/09/2019 - Estrela

Na sessão de segunda-feira, dia 23, o presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Estrela (Funprev), Roberto Arenhart, e o servidor Silvio Schilling, falaram sobre a situação financeira do fundo. Eles explicaram que existem dois planos de previdência.
O plano financeiro, que passa por momento delicado, e o capitalizado, instituído em 2007, que é superavitário. Este possui apenas seis aposentados e três pensionistas recebendo. Do outro lado da balança, há 325 servidores ativos.

De acordo com Arenhart, ambos são independentes. “Eles têm separação orçamentária, financeira e contábil.” O plano antigo, explicou o presidente, tem condições de se manter sozinho até 2025. A partir disso, seria necessário que o Executivo assumisse o pagamento das pensões e aposentadorias. “Temos nos reunido com a prefeitura para discutir este assunto. No momento, não há o que fazer. Mas no futuro uma alternativa seria passar aposentados e pensionistas do plano velho para o novo. Porém, esta medida precisa ser estudada e legalmente aprovada”, argumentou.

Contudo, Arenhart afirmou que há uma pequena possibilidade de aposentados e segurados não serem pagos. Schilling disse que todo valor arrecadado é depositado em contas separadas por CNPJ de cada fundo, sendo que o dinheiro de ambos é aplicado em fundos de investimentos de três bancos - Banco do Brasil, Banrisul e Caixa Econômica Federal.

Conforme ele, o plano financeiro tem déficit, pois em 1972 os valores eram depositados em uma única conta. “Em 1988 a Constituição obrigava ter um fundo ou migrar para o INSS, mas foi empurrado com a barriga até 2002, então deu no que deu”, acrescentou Schilling.

Com a palavra, os vereadores:

Débora Martins (MDB) questionou da possibilidade de juntar os dois fundos e, não havendo, o que o Funprev e o Executivo têm pensado como alternativa. “Foi nos passado que, comparado a outros, nosso fundo está bem porque ainda temos dinheiro em caixa, diferente da maioria dos municípios. Há possibilidade de passarmos aposentados do plano antigo para o novo, mas isso tudo depende de estudos e aprovação”, explicou Arenhart.

Élio Kunzler (PTB) questionou sobre o valor que é pago aos 47 pensionistas e Arenhart vai informar o dado posteriormente.

Darlã Bellini (PSB) lembrou que a reforma da previdência pode impactar nos fundos.

- O líder de governo Ernani de Castro (MDB) questionou sobre o número de pessoas beneficiadas pelo fundo antigo. Arenhart respondeu que, com base em dados de dezembro de 2018, são 185 aposentados e 47 pensionistas. “E são 260 ativos, mas o problema é que neste ano já temos 30 para se aposentar e no próximo mais 61, o que representa um volume muito grande.”

Márcio Mallmann (PP) demonstrou preocupação para daqui 50 anos “quando houver mais aposentados”. Arenhart explicou que a previsão é que se sustente. “Os próprios servidores estão pagando a aposentadoria do futuro com o valor que é deduzido mensalmente e que rende juros, por isso é tão importante ser aplicado corretamente. Não teremos novos servidores pagando pelos antigos”, afirmou Schilling.

- Marco Wermann (PV) enfatizou a importância do tema. “Nos preocupa que em 2025/2026 teremos que colocar R$ 1 milhão por mês a mais e, por isso, temos que agir com responsabilidade.” Ele comentou que o servidor não tem culpa dos erros cometidos, mas que a população também não deve pagar por isso. “É um debate que não pode ser empurrado para baixo do tapete. Será o próximo prefeito e os próximos vereadores que precisarão discutir isso, pois se necessitar de dinheiro público é importante que se debata com a comunidade, porque vai se deixar de fazer escola, saúde, obras.”

- Volnei Zancanaro (PR) disse que se os gestores pecaram em pegar dinheiro para outros fins, não acha justo que os cidadãos estrelenses paguem com os bens que o município tem. “Não temos que sair vendendo nossos bens para colocar no Funprev. Tem que se achar uma outra forma, porque esses bens são do povo e não podem ser usados para cobrir rombos de prefeitos passados.” A opinião foi expressa depois que o colega Mallmann sugeriu a venda de algum bem em desuso para destinar o recurso ao fundo.

Novo Paraíso

Volnei Zancanaro (PR) disse que fez uma solicitação referente ao valor e material utilizado no recapeamento em Novo Paraíso. “Queremos saber se realmente foram investidos os R$ 100 mil previstos.” Ele reiterou o pedido feito ao Executivo sobre o cemitério de Novo Paraíso. “É inadmissível, independente da religião que se tem, que um cemitério não seja respeitado.” Denunciou a retirada da Cruz das Almas e pediu a recolocação.

Energia elétrica

Tiago Lehnen (PSDB) solicitou melhorias na rede elétrica do município à gerente da RGE Sul, Katiele do Santos. Um dos locais que foi solicitado reparo foi na Rua Coronel Brito. Também fez pedido de melhoria na iluminação pública. 

Internet nas comunidades

Márcio Mallmann (PP) falou sobre a internet no centros comunitários do interior, que está em funcionamento na maioria das localidades, mas comentou que ainda há comunidades, como a São Luiz, que não foram contempladas. Mallmann informou que a solicitação para que se instale o sistema já foi realizada. “Quem ainda não tem, pode solicitar para que a cláusula contratual seja colocada em vigor.” O vereador parabenizou o programa que incentiva a permanência do jovem no campo, que oferece juros menores a produtores com menos de 30 anos. 

Lâmpadas de led

O vereador Ernani de Castro (MDB) falou do investimento em iluminação pública. “Poucos municípios foram contemplados no Estado e as luminárias de led já estão sendo instaladas nas ruas Coronel Müssnich e Bruno Schwertner, e na Avenida Rio Branco.” Conforme o líder de governo, o recurso é oriundo da CPFL Energia e cada lâmpada representa 45% de economia em energia. A previsão é de que no ano que vem venham mais. Castro ainda lamentou a recorrência de acidentes em frente ao Atacadão e alertou para a necessidade de solução. “Talvez o alargamento na entrada da ERS-386 seja uma medida viável.”

R$ 660 mil em emendas

Retornando de viagem a Brasília, João Braun (PP) adiantou que conseguiu uma emenda do deputado federal Jerônimo Goergen para a rua coberta do Calçadão e do deputado federal Pedro Westphalen para que se faça uma quadra poliesportiva na Rua Santa Maria, no Bairro Cristo Rei. Juntas, somam R$ 500 mil, porém, ainda há possibilidade de mais R$ 160 mil do deputado federal Covatti Filho, para seis academias ao ar livre. Outro ponto discutido pelo vereador na capital federal foi a revitalização do complexo da Polar. “É um ponto importante para o desenvolvimento do município.” Braun fez uma cobrança para a limpeza e manutenção dos banheiros públicos da cidade. Ernani de Castro (MDB) disse que o município paga profissionais para limpar, mas que a comunidade também precisa fazer a sua parte.


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