Estrela

Redução de salários na pauta em Estrela

Requerimento foi apresentado na sessão e projeto depende da Mesa Diretora, sendo que assunto gerou polêmica nas redes

14/02/2020 - Estrela

Créditos da matéria: Ana Caroline Kautzmann

O requerimento assinado por sete vereadores e que prevê a elaboração de projeto para redução de salários dos parlamentares foi discutido na tribuna livre durante a sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira, dia 10. Quem decide pela criação do projeto é a Mesa Diretora, composta pelo presidente João Braun (PP) e por Ernani Luis de Castro (MDB) e Felipe Schossler (PTB).

O aval favorável depende da assinatura de Castro ou de Schossler, já que Braun é favorável à criação do projeto.

A Casa têm prazo até abril, seis meses antes da eleição, para apresentar o projeto. Neste prazo três vereadores titulares devem voltar a ocupar uma cadeira no Legislativo: Cristiano Nogueira da Rosa, José Itamar Alves e Marcelo Braun.

Quem assinou o requerimento?

Norberto Fell (Cidadania), Volnei Zancanaro (PL), Márcio Mallmann (PP), João Braun (PP), Marco Wermann (PV), Débora Martins (MDB) e Darlã Bellini (PSB).

Promessa de campanha

A redução dos salários era uma promessa de campanha de cinco dos vereadores que, em 2016, assinaram documento declarando que apoiariam projetos neste sentido: Fell, Zancanaro, Mallmann, Braun e Débora.

Economia de R$ 1,5 milhão

A vereadora Débora Martins (MDB) destacou que havia se comprometido em apoiar projetos nesse sentido. E justificou comentários em redes sociais. “Se fosse possível, queríamos ter apresentado no primeiro ano de mandato, ao contrário do que muito se viu nas redes sociais que estaríamos apresentando esse projeto por ser ano eleitoral. Mas, conforme o regimento, este projeto tem que ser elaborado pela Mesa Diretora seis meses antes do pleito”, disse.

Destacou ainda a economia de mais de R$ 1,5 milhão em quatro anos, caso a redução seja aprovada, valor que poderia ser utilizado para melhorar a remuneração de servidores públicos. 

O que diz a lei

- Artigo 23 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores: define seis meses antes do pleito para elaboração de projeto fixando os subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários.
- Artigo 40 da Lei Orgânica Municipal: não firma prazo para apresentação do projeto, mas define que cada legislatura fixa os subsídios para a próxima, portanto não pode modificar o próprio salário. “O Regimento Interno em plena vigência define o prazo”, afirma o assessor jurídico da Câmara, Erni Iser.

O que é proposto?

Sete parlamentares protocolaram requerimento para que o projeto de redução dos salários seja elaborado pela Casa. Sugerem que, de R$ 7.056,20, o salário dos vereadores reduza 30% - R$ 4.939,34. O do presidente caia de R$ 7.595,00 para R$ 5.927,20.

Na tribuna:

• Felipe Schossler (PTB) disse que se a questão é economizar, cargos da Câmara, como o de diretor e assessor parlamentar, poderiam ser cortados. Disse que o projeto será muito discutido. 

• Marco Wermann (PV) citou a preocupação com o Funprev e afirmou que, por coerência com a proposta de redução de 30% no número de vereadores apresentada anteriormente por ele, assinou o requerimento. “Temos que fazer algo. O próximo governo tem que cortar servidores. O ideal seria cortar agora. Está faltando remédio e tem muita gente não fazendo nada, enquanto falta gente em lugares importantes.”

• Norberto Fell (Cidadania): “Não quero fazer deste propósito que hoje assinei um meio de obter resultado no próximo pleito. Pelo contrário, quero que meu eleitor vote pelas qualidades, conhecimento e atuações”, disse.

• Tiago Lehnen (PSDB) agradeceu a Secretaria de Obras pela limpeza, roçada e manutenções após demandas encaminhadas e reforçou o pedido de outras providências, como limpeza na praça do Bairro Auxiliadora.

• Marcio Mallmann (PP) falou do convênio do município e Estado para conserto da ERS-129, na Figueira, e destacou o anúncio de R$ 6 milhões para as Sociedades de Água do interior, feito durante a inauguração do Posto Central. “Temos associações que prestam serviço público de excelente qualidade.”

• Darlã Bellini (PSB) comentou sobre a criação de uma creche de idosos no município, adiantando que indicará que o município analise a possibilidade de instalar o empreendimento.

• Volnei Zancanaro (PL) pediu, pela décima vez, o conserto da Rua Ermindo Lohmann, no Pinheiros.

 


Leia Também

Sem reciclagem até quarta-feira

21/02/2020

Funcionários da reciclagem foram dispensados até quarta

“Ficha limpíssima”

21/02/2020

Projeto de Fell estende, para secretários, aplicação de lei


Sugerida nova área para Canil

21/02/2020

Município prevê ampliação do espaço

Carnaval: escolas e blocos desfilam em Estrela no dia 7 de março

20/02/2020

Evento é promovido pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo