Estado

Secretaria disponibiliza Cardápio de Alimentação Escolar 2018

Mais de 900 mil alunos são contemplados pelo Pnae no RS

31/01/2018 - Estado

A Secretaria de Educação (Seduc) divulgou na terça-feira, dia 30, em seu site o Cardápio de Alimentação Escolar 2018. Estão divididos por coordenadoria e pela modalidade de ensino, incluindo escolas agrícolas, quilombolas e indígenas. No Rio Grande do Sul, mais de 900 mil alunos são contemplados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). São repassados mais de R$ 6 milhões do governo federal e mais de R$ 1 milhão do governo do Estado para manutenção do benefício.

De acordo com a responsável técnica da Assessoria de Alimentação Escolar e Nutrição da Seduc, Luana Petrini, a disponibilização online da lista completa das refeições também auxilia as escolas a cumprirem o cardápio. "Tenho certeza que a iniciativa irá ajudar muito para sanar as principais dúvidas", explica.

Alimentação Escolar 

O Pnae contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, ofertando alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional.

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, 30% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

A Secretaria da Educação repassa os valores recebidos do FNDE integralmente às direções escolares, também em 10 parcelas. Isso ocorre porque, atualmente, 100% dos estabelecimentos de ensino possuem merenda escolarizada, ou seja, as direções são responsáveis pela compra dos gêneros alimentícios.


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