País

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

Texto segue diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados

11/04/2018 - País

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 11, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da máteria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maispasso a mais rumo à "correção de uma distorção histórica" na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.


Leia Também

Pediatras pedem uso racional de exames por imagens em crianças

11/10/2018

A proposta é estimular o uso racional das ferramentas

IDH do Brasil tem leve variação e país mantém 79ª posição no ranking

14/09/2018

Aumento na renda faz IDH do Brasil subir 0,001 ponto e chegar a 0,759


Jair Bolsonaro passa por cirurgia após receber facada

06/09/2018

Médicos descartaram lesão no fígado, mas intestino foi atingindo

Bolsonaro leva facada durante ato de campanha em Minas Gerais

06/09/2018

Candidato foi encaminhada para atendimento hospitalar