Colinas

Sessão define futuro do prefeito

Relator do caso pediu a cassação de Sandro Herrmann por fraude em licitação para compra de combustíveis

05/10/2018 - Colinas

Às 8h desta sexta-feira, dia 5, iniciou uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Colinas, que define o futuro do prefeito Sandro Herrmann. Ele é acusado de irregularidades na compra de combustível para abastecimento de veículos e máquinas da prefeitura. A denúncia é da Comissão Processante (CP), que tem como presidente Mirno Edison Gallas (PP), secretária Geni Scherer (MDB) e relator, Rodrigo Horn (MDB). A reunião será aberta ao público.

Relator da CP, Horn afirma que pediu a cassação do chefe do Executivo por suspeita de fraude em licitação. Assim, três irregularidades apontadas serão votadas: o descumprimento de princípios administrativos públicos e da Lei das Licitações; ilegalidade em licitação; e negligência na defesa dos bens, rendas, direitos e interesses do município.

Segmento da sessão

O assessor jurídico do Legislativo de Colinas, Fábio Gisch, explica que, inicialmente, será feita a leitura do relatório que inclui algumas partes do processo. “Após, será 15 minutos para cada vereador se manifestar e duas horas para o prefeito e seu advogado”, explica.
A partir disso, a votação se inicia e cada vereador terá direito a três votos, mesmo número de infrações, acatando ou não o parecer do relator. Para ser aprovada a cassação, seis dos nove vereadores da Casa devem votar a favor. “Se, em uma dessas infrações tiver seis ou mais votos a favor da cassação, o prefeito é afastado imediatamente e se dá posse à vice-prefeita, Regina Beatriz Sulzbach, como chefe do Executivo. Se tiver menos que seis votos, o processo é arquivado”, comenta. A previsão é de que a sessão dure de sete a oito horas.

Relembre o caso

No início de julho, cinco vereadores de Colinas, Justinês Magagnin, Rodrigo Horn e Geni Scherer (MDB), Cassiano Goldmeier (PP) e Juliano Kohl (PT), votaram pela abertura da Comissão Processante (CP) para investigar se houve infração na compra de 271 mil litros de combustível para abastecimento de veículos e máquinas da prefeitura, em valor estimado de R$ 860 mil. A comissão instaurada tinha até 90 dias para concluir a investigação e apresentar os resultados, incluindo o depoimento de testemunhas e das partes. A denúncia advém de uma alteração realizada pelo prefeito em um edital, que previa que somente poderiam participar empresas estabelecidas em um raio de, no máximo, dez quilômetros distantes da prefeitura, para realizar o abastecimento. Mas, foi retificado, diminuindo a distância para cinco quilômetros. Na época, Herrmann afirmou à reportagem do Jornal Nova Geração, que não havia como ir abastecer as máquinas pesadas, a óleo diesel, em Estrela ou Imigrante, porque um dos motivos era a falta de acostamento na ERS, tornando o trajeto arriscado e perigoso e ainda mais oneroso em razão do gasto de combustível até o posto.


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