País

TRF2 nega pedido de Cristiane Brasil e posse no ministério continua suspensa

Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão

11/01/2018 - País

O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite da quarta-feira, dia 10 os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, Leonardo da Costa Couceiro, que impediu a posse da parlamentar como ministra do Trabalho.

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão.

A liminar de primeira instância foi concedida na segunda-feira, dia 8, em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. O mérito da ação popular ainda será julgado pela primeira instância. O relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2.

Na decisão de quarta-feira, o juiz Vladimir Vitovsky destaca que a liminar “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do presidente [Michel Temer] para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito”, diz Vitovsky.  O juiz ressalta ainda que não há motivos suspender a liminar, para permitir a posse, antes de uma decisão do mérito da questão pela 1ª Instância.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Cristiane Brasil afirmou apenas que "no momento adequado, a deputada emitirá nota esclarecendo todos os assuntos de competência da mídia".


Leia Também

IDH do Brasil tem leve variação e país mantém 79ª posição no ranking

14/09/2018

Aumento na renda faz IDH do Brasil subir 0,001 ponto e chegar a 0,759

Jair Bolsonaro passa por cirurgia após receber facada

06/09/2018

Médicos descartaram lesão no fígado, mas intestino foi atingindo


Bolsonaro leva facada durante ato de campanha em Minas Gerais

06/09/2018

Candidato foi encaminhada para atendimento hospitalar

Governo aumenta para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019

31/08/2018

Valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%