País

TSE rejeita multar Bolsonaro por campanha antecipada

Pedido contra ex-presidente Lula também foi negado

06/12/2017 - País

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira, dia 5, rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada.  

Pouco antes, o TSE também negou pedido para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada, em outra representação do MPE, desta vez por um vídeo, publicado em junho, que mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”.

Na representação contra Bolsonaro, o MPE pediu a aplicação de multa pela veiculação de um vídeo na internet no qual o deputado é recepcionado por apoiadores ao chegar em aeroportos, fazendo menção à sua candidatura às eleições presidenciais de 2018.  

Por maioria, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação de um vídeo. Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto, fato que não ocorreu nas imagens.
 
O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi, Luiz Fux e Napoleão Maia. Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada.
 


Leia Também

Aposentados começam a receber este mês 1ª parcela do décimo terceiro

14/08/2018

O depósito será feito na folha do INSS entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro

Subsídio ao diesel está garantido até o fim do ano

02/08/2018

O objetivo é garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel acordado com caminhoneiros durante greve da categoria


TSE considera que ex-presidente Lula é inelegível

02/08/2018

O ministro Luiz Fux rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto

Professores e servidores da rede pública podem se inscrever para aplicar provas do Enem

01/08/2018

As inscrições vão até o dia 20 de agosto. As provas do Enem 2018 serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro; O trabalho é remunerado e o valor pago é de R$ 318