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União estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos

11/05/2017 08:01:52

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada).

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Em depoimento a Moro, Lula diz que "nunca houve a intenção de adquirir triplex"

11/05/2017 08:00:49

Em interrogatório de quase cinco horas ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que nunca houve intenção de adquirir um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo.

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Poderes se unem e fecham acordo inédito congelando gastos para 2018

10/05/2017 17:35:58

Decisão foi anunciada após reunião no Palácio Piratini, na manhã desta quarta-feira, dia 10

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Evento marcará o Dia Nacional da Luta Antimanicomial em Estrela

10/05/2017 15:55:57

Atividades, abertas a toda a comunidade, envolvem caminhada, exposição de artesanato e apresentação de coral

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Conselho Municipal de Turismo de Estrela é empossado

10/05/2017 15:53:17

Comtur planeja ampliar debate, melhor desenvolver os projetos e potencializar as fontes turísticas do município

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